Quinta, 21 Outubro 2021 19:09

GOVENADORES E SENADO PARA REDUZIR PREÇOS NAS BOMBAS

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Governadores articulam grupo de trabalho com Petrobras para reduzir preço dos combustíveis

Em reunião com o presidente do Senado, gestores estaduais defenderam capitalização de fundo de estabilização das tarifas e criticaram texto da Câmara que altera cálculo do ICMS

  • Por André Siqueira

Em uma reunião nesta quinta-feira, 21, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), os governadores acertaram a criação de um grupo de trabalho para discutir com a Petrobras alternativas para reduzir o preço dos combustíveis.

Na agenda, segundo apurou a Jovem Pan, os gestores estaduais voltaram a defender a capitalização de um fundo de equalização do combustível e a aprovação da reforma tributária que tramita na Casa.

“Queremos uma solução para a redução do preço do combustível. E temos alternativa. Qual? Resolve reduzindo o preço para algo em torno de R$ 4,50 o litro da gasolina com a capitalização do fundo de equalização do combustível, como era até 2016. O próprio ministro [da Economia] Paulo Guedes já admitiu que estuda essa capitalização, que reduz para R$ 4,50 [o preço do litro da gasolian], não apenas 30, 40 centavos como a proposta aprovada na Câmara, como também sustenta o preço independente do câmbio e do aumento do preço do barril do petróleo. Haveria aqui uma estabilidade ou pelo menos uma compatiblidade em relação ao preço dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na abertura da reunião, o petista criticou a proposta aprovada na Câmara dos Deputados que muda o cálculo do ICMS. Como a Jovem Pan mostrou, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) estima que o texto aprovado pelos deputados gera um prejuízo de aproximadamente R$ 24 bilhões para Estados e municípios.

“Fica aqui o agradecimento ao Senado Federal por nos abrir uma oportunidade que não tivemos na Câmara. Se o senhor nos perguntar se essa proposta foi debatida com os governadores e com os municípios, não, não foi. Então, é uma proposta que nasceu sem diálogo com os principais atores. É por isso mesmo que, por melhor que tenham sido as intenções de quem a apresentou, levou a um erro gravíssimo que, inclusive, foi abraçado por muita gente boa na Câmara levada por essa onda de que o problema é o ICMS dos Estados”, disse Dias.