AMAZONAS

Brasília

O senador João Pedro (PT-AM) declarou que ações pontuais para a preservação da Amazônia não são eficazes. Segundo ele, é preciso que haja um conjunto de medidas que envolvam órgãos federais e estaduais, e até internacional, para possibilitar a preservação desse bioma verde.

- “As medidas pontuais não vão resolver o problema da Amazônia. É preciso elaborar políticas públicas combinada com os outros paises. Não podemos esquecer que a Amazônia não pertence só ao Brasil. Não adianta desenvolvermos ações de combate a poluição, por exemplo, se elas não forem combinadas com os outros paises. O mesmo acontece em relação à biopirataria”, declara o senador petista.

A declaração foi feita durante reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a presença dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, realizada nesta quarta-feira.

O parlamentar afirmou também que o governo deve disponibilizar mais recursos para órgãos ambientais para que haja uma fiscalização eficiente no combate o desmatamento na região. João Pedro citou que devem ser fortalecidos o Instituto Nacional de Colonização Fundiária (Incra), Instituto Chico Mendes e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que o governo está empenhado em combater o desmatamento e continuará desenvolvendo com ações para coibir o ato ilegal.

João Pedro defendeu ainda o plantio de dendê em áreas degradadas. Segundo ele, o cultivo pode ser feito em pequenas áreas, o que produzem um baixo investimento e garantem alta produtividade.

Regulamentação fundiária

O senador também cobrou mudanças na regulamentação fundiária. Ele citou que ocorrem diversos casos em que a mesma área possui mais de um proprietário, registrado em cartório. João Pedro disse que deve haver uma modificação na legislação.

O ministro Reinhold Stephanes afirmou que o governo pretende em dois anos promover um programa de regularização fundiária na Amazônia. Stephanes informou que a medida está em caráter decisório. Segundo ele, projeto prevê modificações na legislação e a criação de grupo fora do Incra que coordene a ação.

Já ministro Carlos Minc afirmou que João Pedro tinha razão em cobrar do governo ações nesse sentido. Ele disse que a regulamentação fundiária na Amazônia é uma das prioridades do governo Lula. Disse ainda que tem se empenhado com os demais órgãos federais.