AMAZONAS

Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) reabre os trabalhos legislativos nesta segunda-feira, 8, às 10h, com a leitura da Mensagem do prefeito, conforme determinam os artigos 37 e 113 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Nesta sexta-feira, 5, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) confirmou a presença do prefeito Amazonino Mendes no parlamento municipal para a leitura da mensagem.

Na mensagem, Amazonino deverá fazer o anúncio dos planos e metas da prefeitura de Manaus para este ano, de acordo com o Orçamento municipal aprovado ano passado pela Câmara. O município estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010 no montante de R$ 2,248 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende os orçamentos fiscal e da seguridade social referentes aos poderes do município, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

O item Pessoal e Encargos vai consumir 42% do total (R$ 951,547 milhões), o Custeio da máquina administrativa consumirá 34% (R$ 756,702), 21% serão aplicados em Investimentos (R$ 473,886) e a Dívida Pública terá 2% (R$ 43,427).

A sessão legislativa será reaberta dois dias depois do prazo previsto, 6 de fevereiro, devido a data não ter caído num dia útil este ano. A primeira sessão do ano não se caracteriza como sessão ordinária da Câmara, cujos trabalhos legislativos começarão na terça-feira, 9.

Por se tratar de uma sessão solene, conforme o parágrafo 2º, do artigo 113 do Regimento Interno da Casa, que determina o comportamento a ser adotado pelos vereadores, o prefeito não poderá ser aparteado e não serão permitidas quaisquer outras manifestações por parte dos vereadores.

Balanço

Nas atividades do ano passado (2009), a Câmara Municipal de Manaus apresentou um saldo positivo em relação ao ano de 2008. Realizou 73 audiências públicas, contra 42 no ano anterior; as tribunas populares somaram 107 contra 67; as reuniões ordinárias de comissões somaram 31, contra 16, enquanto as reuniões extraordinárias chegaram ao recorde de 207; e as matérias deliberadas ultrapassaram em 256,48% o número de 2008 – foram 554 proposituras contra 216.