PAC DA MORALIDADE

Terça, 06 de setembro de 2011 às 23h16

AMAZONAS

Um estudo publicado em março de 2010 pela Federação das Indústrias de São Paulo, intitulado “Corrupção: Custos Econômicos e Propostas de Combate”, demonstra que se não houvesse o desvio de recursos públicos no nosso país, no montante que hoje acontece, poderíamos colocar mais 16 milhões de alunos na rede pública do ensino fundamental, os leitos hospitalares aumentariam em 89,0%, mais de 23 milhões de casas teriam saneamento básico e quase 3 milhões de famílias poderiam ter acesso à casa própria. Além disso, os efeitos negativos da corrupção na economia do país - que afetam as decisões de investimentos, limitam o crescimento econômico, alteram a composição dos gastos governamentais, causam distorções na concorrência e abalam a confiança no estado – também diminuiriam.

Nos meus dois últimos pronunciamentos na Câmara dos Deputados, feitos em 29/08 e 01/09, falei sobre a necessidade de criarmos um PAC da Moralidade - um PAC do Combate à Corrupção -, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a própria classe empresarial que não gosta da corrupção.

Penso que esse PAC deve conter dois eixos: um, sob responsabilidade do governo, que deverá alocar mais recursos para melhor estruturar os órgãos de fiscalização e controle, como a CGU, a Polícia Federal, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Justiça; o outro, de responsabilidade do Poder Legislativo, principalmente da Câmara e do Senado, que deverão dar maior celeridade na votação dos projetos de lei que dificultam e punem com maior rigor os crimes de corrupção.

Acredito que com a implementação dessa proposta, que estou enviando à apreciação da Casa Civil da Presidência da República, poderemos dar respostas muito mais rápidas e eficazes contra os ataques aos recursos públicos, dando um fim à impunidade que incentiva e protege aqueles que praticam a corrupção no BrasiL.

*O autor é deputado federal pelo Amazonas