AMAZONAS
Manaus - Abaixo, carta do Diretório Nacional dos Estudantes Amazonas para a empresa de celular Vivo S/A, sobre o apagão ano passado e suas consequências.
Manaus 13/12/2011
Diretório Nacional dos Estudantes Amazonas
A Vivo S/A
Nesta,
O DNE Diretório Nacional dos Estudantes entidade representativa dos Estudantes em todos os níveis, de natureza civil e de personalidade jurídica constituída, vem através NOTIFICAR A REFERIDA EMPRESA pelos fatos que passamos a expor: Foram-nos denunciados que a vossa empresa, até o prezado momento não indenizou os clientes prejudicados no apagão do dia 01/09/2011, onde milhares de clientes foram prejudicados. Houve de vossa empresa, o pronunciamento de que todos seriam indenizados. Temos recebido diversas reclamações de nossos associados, e é de nossa competência dar-lhes as devidas respostas, já que em três meses passados a empresa citada não se manifestou, crendo que tal ação desastrosa cairia em esquecimento. Pedimos que por gentileza a empresa nos forneça os devidos esclarecimentos, informamos também que uma cópia desse, está sendo entregue nos Ministérios Públicos Estadual e Federal para que haja o acompanhamento desses órgãos, bem como do próprio PROCON. Somos entidade máxima de representação dos estudantes, e no Amazonas, representamos cerca de 90 mil associados, dos quais 70% são clientes de vossa empresa.
Abaixo nota publicada nos meios de comunicação local:
Vivo admite falhas e promete indenizar clientes prejudicados por apagão no Amazonas
01/09/11 - O gerente regional de divisão da Vivo AM/RR, Renato Bonates, isentou, nesta quinta-feira (01/09), a Eletrobrás Amazonas Energia, e admitiu que o apagão que deixou 2,1 milhões de clientes sem comunicação via telefone celular, no Amazonas, no último dia 29 de agosto, foi responsabilidade da operadora.
“Não houve falha de energia por parte da concessionária (Amazonas Energia). O problema foi no equipamento interno da empresa e o restabelecimento foi gradativo”, disse.
Renato Bonates foi um dos participantes da audiência pública audiência pública proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), realizada na manhã de hoje (1º), que contou, ainda, com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Programa Estadual de Defesa do Consumidor (PROCON-AM) e Amazonas Energia.
Segundo Bonates, a falha de energia nos equipamentos e a consequente interrupção dos serviços foi uma situação isolada, mas as providências estão sendo tomadas. “Para evitar futuras ocorrências, a Vivo irá fazer novos investimentos”, afirmou.
Se comprovado que a falha foi da operadora, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá aplicar multa de até R$ 50 milhões à Vivo.
Ao admitir falha de energia no equipamento interno que deixou os usuários tem telefone por três horas, a Vivo vai ressarcir os clientes da operadora no Amazonas. Para reparar os danos, a Vivo se comprometeu em enviar à Anatel uma proposta indenizatória.
Além de avaliar a proposta de ressarcimento da operadora, a Anatel também deverá concluir o relatório investigativo em torno do "apagão" da última segunda-feira.
“Há dois tipos de interrupções: as imprevisíveis e as contornáveis. Neste caso da Vivo, o problema foi nos equipamentos internos da operadora — baterias e retificadores, que em conjunto ocasionaram o apagão. A investigação técnica vai esclarecer o real motivo que acarretou essa problemática. Se for constatada que a culpa é somente da empresa, uma multa será aplicada em função de cada usuário afetado (pré-pago e pós). O valor da pena é proporcional ao número de clientes e ao tempo de interrupção e pode chegar a até R$ 50 milhões”, explicou o gerente regional da Anatel, José Gomes Pires.
Quanto ao ressarcimento, Bonates afirmou que, dentro de duas semanas enviará à Anatel uma proposta indenizatória, conforme resolução da reguladora. “É certo de que haverá o ressarcimento. Mas ainda estudamos de que forma isso será feito”, comentou.
Na avaliação do deputado Marcos Rotta, para limpar a imagem da Empresa junto aos clientes do Amazonas, a Vivo deverá, além do ressarcimento, ofertar uma compensação pelo dano ocasionado. “Espero que, além da bonificação em forma de créditos, a operadora encontre uma alternativa mais compensatória para que o consumidor se sinta prestigiado pela empresa”, sugeriu Rotta.
Penalidade
Em paralelo à investigação técnica da Anatel, o PROCON-AM abriu um processo administrativo em torno da interrupção dos serviços. Segundo o diretor-presidente do órgão, Guilherme Frederico, a empresa pode ser punida sob forma de multa.
Para Rotta, independentemente do comprometimento da Vivo com o Estado, a empresa deve ser penalizada para servir de referência para as demais que atuam no Amazonas.
“Hoje, a telefonia é considerada um serviço essencial e deve ser tratada como tal. Por conta disso, para mostrar que os órgãos de defesa do consumidor estão atentos às más prestadoras de serviços, sou favorável à multa penalidade mais rígida”, ressaltou Rotta.
Caso isso não ocorra, Rotta afirmou que a CDC-Aleam deve buscar meios para viabilizar a questão da aplicação de sanções administrativas, previstas como uma de suas atribuições na Constituição Estadual. “Se Anatel ou PROCON-AM não formalizarem, de forma efetiva, denúncias e sanções contra essas operadoras, haveremos de regulamentar o que determina a constituição, que permite à CDC-Aleam a aplicação de multas, porque não dá mais para conviver com essa situação”, concluiu Rotta.
Linhas cruzadas
Ainda na linha da má prestação de serviço, Rotta questionou os representantes da Vivo quanto à ocorrência de linhas cruzadas, nos últimos dias. “Temos recebido várias reclamações em função das linhas cruzadas. Para quem já fala em serviços 4G, esse problema nos remete ao início da telefonia móvel no Estado, quando o sistema ainda era dotado de baixa tecnologia”, comentou o parlamentar.
Marcelo Soares de Oliveira (Marcelo Generoso como é conhecido)
Presidente do Diretório Nacional dos Estudantes no Amazonas
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E-mail: presidência@estudante.org.br,estudante@estudante.org.br
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